ANS adiciona novas tecnologias ao Rol de Procedimentos.

Nesta primeira quinzena de junho, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou novas incorporações de tecnologia ao Rol de Procedimentos. As novas adições beneficiam pacientes com câncer de mama e pulmão, e doença reumática. Segundo a nova orientação, torna-se obrigatório também a cobertura de procedimento preventivo para acidente vascular cerebral.

Divulgado no dia 11 de junho, a diretoria colegiada da ANS aprovou, em reunião extraordinária realizada em 29 de maio, a implementação de uma nova tecnologia ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que beneficiará pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco, os quais foram anteriormente tratados com quimioterapia. Trata-se do medicamento Olaparide, já utilizado para o tratamento monoterápico de câncer de pâncreas em casos adultos com adenocarcinoma pancreático metastático com mutação germinativa no gene BRCA, sem progressão após quimioterapia de primeira linha com base em platina.

Em outra reunião extraordinária no dia 11 de junho, foram aprovadas pela Diretoria Colegiada da ANS mais três tecnologias ao Rol. Estas novas incorporações beneficiam pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão, doença reumática inflamatória crônica e pacientes com fibrilação atrial não valvar, um tipo de arritmia cardíaca.

Utilizada para determinar a localização e o tamanho de tumores em pacientes diagnosticados com câncer de pulmão, a tecnologia Ecobroncoscopia com punção aspirativa com agulha fina foi uma das incluídas ao Rol. Houve também uma atualização para a ampliação da cobertura na diretriz de utilização do teste de detecção de HLA-B27, empregado no diagnóstico em pacientes com suspeita de espondiloartrite axial, doença reumática inflamatória crônica. Passa também a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com suas diretrizes de utilização, o fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV), para prevenção de acidente vascular cerebral em casos com contraindicação e/ou falha na terapia com anticoagulantes orais (ACO).

Conforme a Lei 14.307/2022, as inclusões da Ecobroncoscopia e a ampliação do teste de detecção de HLA-B27 passam a ter cobertura obrigatória a partir de 21 de junho, devido à recomendação positiva pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS). Já o procedimento de prevenção de acidente vascular cerebral, proposta apresentada diretamente à ANS, passa a ter cobertura obrigatória a partir de 01 de julho.

Fontes: Anvisa, ANS.